quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Extermínio dos índios Maracanãs - Defensoria Pública da União RJ em coletiva de imprensa nesta sexta 23


Daniel Macedo - Defensor Público Federal
 palestrante da coletiva de imprensa
 sobre a Aldeia Maracanã desta
sexta-feira 23 de novembro de 2012
supremoconcursos.com.br

Recebi resposta da Assessoria de comunicação da DPU - Defensoria Pública da União do RJ para um artigo deste blog na qual nos avisa sobre uma importante Coletiva de Imprensa na Aldeia Maracanã nesta sexta-feira 23 de novembro de 2012. Participe, faça a sua parte. Abaixo divido a resposta ao artigo com os senhores amigos e leitores deste blog:
DPU-RJ Ascom deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Extermínio de Aldeia Maracanã é risco sério. Leia ...": 


COLETIVA DE IMPRENSA ALDEIA MARACANà


DATA: Sexta-feira, 23 de novembro de 2012
HORÁRIO: 14h 
LOCAL: Aldeia Maracanã - Av. Radial Oeste, ao lado do Maracanã (vide mapa no final do artigo)



Participantes:


Daniel Macedo - Defensor público federal. Representante da Defensoria Pública da União, instituição que defende juridicamente a permanência dos índios e o tombamento do prédio, já tendo ajuizado duas Ações Civis Públicas em prol de tais objetivos. Os processos continuam em tramitação na Justiça Federal.


Carlos Tukano - Cacique da Aldeia Maracanã. Um dos fundadores do grupo de indígenas que há seis anos mora e preserva o local.


Mércio Gomes - Antropólogo. Foi ex-presidente da Funai (período de 2003 a 2007, a convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva); conviveu e trabalhou com o antropólogo, político e educador Darcy Ribeiro, fundador do Museu do Índio.


Arão da Providência Guajajara - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas (CNDI). Patrocinador de ACP em nome da CDH-OAB-RJ, em tramitação na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que reivindica a manutenção do imóvel do antigo Museu do Índio do Maracanã como Patrimônio Indígena. 


Roberto Anderson Magalhães - Arquiteto. Doutor em Urbanismo pelo PROURB-UFRJ, é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ.



PAUTA 

Zahy Guajajara 
índia do Rio de Janeiro
autora do manifesto quechamou a atenção das autoridades
para o risco do extermínio da Aldeia Marcanã
zahyguajajara.blogspot.com

- A demolição de um Patrimônio Cultural Indígena centenário e o descaso das autoridades com as questões indígenas.


- A importância histórica do imóvel e da sua relação com a tradição indígena.


- A situação jurídica atual dos processos relativos ao antigo Museu do Índio: que medidas já foram adotadas, que respostas foram dadas até agora pelo Judiciário e o que ainda é possível ser feito juridicamente pelo tombamento e conseqüente não demolição do prédio.


- O funcionamento atual da Aldeia Maracanã: durante a permanência de seis anos do grupo de 12 etnias no local, uma ampla grade de atividades culturais e artísticas (todas registradas) tem sido realizada.


- Apresentação do Projeto de Manejo Sustentável do local (já entregue ao Museu do Índio/Funai).


- A demolição do Complexo Maracanã como um todo (dois centros esportivos, uma escola e um museu), além de despejos arbitrários e da destruição de Áreas de Preservação Ambiental, em nome da Copa do Mundo e das Olimpíadas. 


Sobre o Museu do Índio e a Aldeia Maracanã


Em 1910, o Marechal Rondon inaugurou no prédio o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Objetivo: cuidar e proteger os interesses dos povos originários do Brasil.


Em 1953, foi instalado no local, pelo antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, o primeiro Museu do Índio da América Latina. Objetivo: divulgar uma imagem correta, atualizada e VIVA, desprovida de preconceitos pela sociedade, despertando, deste modo, o interesse pela Cultura e pela Tradição Indígenas.


Desde a transferência do Museu do Índio para o bairro de Botafogo, o prédio ficou abandonado por décadas (cerca de 30 anos).


Em 2006, o espaço, que estava abandonado pelas autoridades, foi retomado por um grupo formado por diversas etnias indígenas de todo o território nacional. Objetivo: preservá-lo e revitalizá-lo. 


Desenvolve-se então o grupo chamado Aldeia Maracanã, que passa a receber escolas, universidades, pesquisadores e simpatizantes e a desenvolver atividades culturais, educacionais e de línguas das diversas etnias originárias de todo o Brasil. Na época, foi reivindicado o imediato tombamento do imóvel pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).


O grupo da Aldeia Maracanã participou da criação do Fórum “A voz dos Povos” na Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e tem participado de fóruns e seminários na UERJ, UFRJ entre outros. O antigo Museu do índio é hoje referência de todo indígena que chega à cidade do Rio de Janeiro. 


Comunicação DPU/RJ 
https://twitter.com/@zedamotta @zedamotta

Tuitaço em apoio aos Guarani-Kaiowá - Início hoje 22/11/2012.

Tuitaço Guarani Kaiowá altamiroborges.blogspot.com.br

Do sítio da Campanha Guarani:
Na quinta-feira, 22, apoiadores, movimentos e indígenas se mobilizam para denunciar casos de racismo na mídia e exigir direito de resposta aos indígenas na principal publicação da editora Abril e maior revista semanal de informação do Brasil, a Veja. O tuitaço #RespostaGuaraniKaiowa começa às 15 horas, horário de Brasília.
No dia 14 deste mês, os indígenas e dezenas de entidades lançaram uma carta pública intitulada “Revista Veja: direito de resposta aos Guarani e Kaiowá já”, denunciando o teor anti-indígena e discriminatório da matéria, exigindo apuração por parte da Justiça e o direito de resposta nas páginas do veículo. Lançaram também uma abaixo-assinado que será entregue ao Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul.
Em reportagem assinada pelos jornalistas Leonardo Coutinho e Kalleo Coura e publicada dia 4 de novembro sobre a situação fundiária do Mato Grosso do Sul, a revista não perdeu “a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes. Fomos considerados como selvagens e truculentos”, conforme denunciaram os indígenas em nota pelo Facebook.

Leia a carta pública dos indígenas
Assine a petição exigindo direito de resposta aos Guarani e Kaiowá
Copiado do Blog Altamiro Borges
https://twitter.com/@zedamotta @zedamotta

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Extermínio de Aldeia Maracanã é risco sério. Leia este artigo do MIA

Zahy Guajajara
índia do Rio de Janeiro
autora do manifesto  para preservar Aldeia Maracanã
O antigo Museu do Índio que atualmente se localiza no bairro do Maracanã-RJ, foi criado por Darcy Ribeiro e mais tarde inaugurado pelo Marechal Cândido Rondon, na data de 1953, ocorre que neste mesmo espaço está localizado a Aldeia Maracanã, tendo em vista que, o Museu do Índio foi transferido para o bairro de Botafogo. Para todos os indígenas do Brasil inteiro, bem como todos os povos do Brasil, o grande marco da história está presente ali, na aldeia Maracanã, e não no bairro de Botafogo onde atualmente abriga o novo museu. Ademais indígenas de todo o Brasil se concentra ali, neste local bairro do Maracanã para apresentar sua cultura viva, e a realidade de um povo tão sofrido e massacrado ao longo do tempo. A mídia vem divulgando que esse importante local deve ser demolido, para dar lugares a novos estacionamentos e restaurantes no período da copa de 2014. Porém a resistência indígena permanece,e a resposta é não para a demolição do Museu, e sim para a restauração.

Compartilhe e ajude a salvar o patrimônio histórico e cultural do Brasil.

Há necessidade de todos os simpatizantes se concentrarem ali, para que este importante museu não seja destruído, mesmo porque não há necessidade, Órgãos como a Fifa, Crea e outros se posicionaram contra.
Se você apóia o valor do patrimônio histórico Brasileiro, ajude a compartilhar, esteja presente junto com os habitantes dali, e faça sua parte.Há necessidade de que mais pessoa se junte nessa corrente, podendo se for o caso, contribuiu com transporte de pessoas de outras localidades, visto que um patrimônio de importância tão relevante, não seja destruído apenas pela vontade do governador do Rio de Janeiro. Junte-se aos povos indígenas na defesa desse patrimônio.

Extermínio da Aldeia Maracanã tenta ser evitado com auxílio de Sany Kalapalo - líder do MIA

Índia Sany Kalapalo
 xingu-otomo.net.br

EU DEFENDO ALDEIA MARACANÃ É VOCÊ ?
PÁGINA OFICIAL SANY KALAPALO-FACEBOOK
MOVIMENTO INDÍGENAS EM AÇÃO(MIA)
-MIA - www.xingu-otomo.net.br

Índia Sany Kalapalo - Presidente fundadora do MIA - Ativista indígena bem requisitada e polemica,viaja nesta semana para tentar evitar demolição do Antigo Museu do índio
21/11/2012 por Equipe MIA
Postado por:Pamela Rabello
Viaja nesta semana para rio de janeiro,para ocupar e tentar impedir a demolição do o antigo Museu do índio mais conhecida como aldeia maracanã-RJ.
Sany Kalapalo tornou-se conhecida por lutar contra usina hidroelétrica do Belo Monte-PA e organizou várias manifestações em São Paulo e por todo Brasil e chegou organizar protestos internacionais também. A jovem guerreira começou cedo o seu ativismo,com 21 anos fundou o movimento indígenas em ação-MIA.
Em 2011 mostrou o projeto- MIA para seus colegas de luta,daí em diante o movimento ganhou o reconhecimento e apoio de outros movimentos sociais,em 2012 ,ela assumiu a responsabilidade de presidir o movimento. E mantem as dispersas do MIA sob patrocínio do grupo…

Sany Kalapalo índia xinguana é uma moça-mulher com grandes responsabilidades nas mãos
Lutar em defesa do povo indígena,meio ambiente e direito dos animais ,ela busca lutar por os direitos que a sociedade normalmente ignora.
Ativista indígena bem requisitada e polemica,viaja nesta semana para tentar evitar demolição do Antigo Museu do índio
Postado por:Pamela Rabello
https://twitter.com/@zedamotta @zedamotta

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

DILMA: O MUNDO NÃO PODE MAIS TOLERAR ISSO. Massacres de Israel a Palestina.


Genocídio dos Guarani-Kaiowá continuação. Do Conselho Federal de Psicologia.

Guaranis-Kaiowá lutam contra genocídio
http://altamiroborges.blogspot.com.br

No Blog de Altamiro Borges repete sob o título "Guarani-Kaiowá e as mentiras da Veja" Nota de repúdio à matéria publicada na última edição da revista Veja.
sábado, 17 de novembro de 2012

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Justiça Global e a Plataforma Dhesca vêm a público repudiar matéria publicada na última edição da Revista Veja, sob o título “Ilusão de um paraíso”, e a bem da verdade pontuar o que segue:

1. Trata-se de matéria com viés racista e com forte distorção dos fatos e por isso mesmo, desinformativa e tendenciosa, demonstrando o total desconhecimento do repórter sobre a atuação de organizações governamentais e não governamentais junto às comunidades indígenas e ainda sua posição claramente favorável ao agronegócio no Mato Grosso do Sul, notadamente em desfavor aos direitos de minorias vulneráveis como os Guarani-Kaiowá. Repudiamos os ataques contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), parceiro em diversas ações e entidade que pauta sua atuação em defesa dos indígenas.

2. Com a publicação de matéria tão ofensiva, a revista e o repórter demonstram querer manipular a opinião pública e reduzir a questão dos povos indígenas no Brasil a uma realidade que não se comprova.

3. As políticas públicas para estas comunidades ainda são insuficientes para pacificar os conflitos recorrentes, especialmente no Mato Grosso do Sul. Entretanto, vários órgãos têm empreendido ações visando levar a estes grupos atendimento que lhes garantam qualidade de vida, dignidade e respeito aos direitos fundamentais garantidos em nossa Constituição.

4. O CFP faz parte deste grupo. Tanto assim que participou, em janeiro último, de expedição com outras entidades da sociedade civil ao grupo Guarani-Kaiowá, localizados no MS, entre os rios Ápa e Dourados para documentar a situação de vulnerabilidade, conflitos, mortes e perseguição desse grupo de habitantes.

5. Por decisão unânime de todo o Sistema Conselhos de Psicologia a líder Guarani-Kaiowá, Valdelice Veron, foi homenageada este ano, durante a 2ª. Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, com o Prêmio Paulo Freire pela luta em prol da garantia de seus direitos. É de se lembrar que Valdelice teve o pai assassinado por fazendeiros da região, durante disputa de terras, em 2003.

6. Recentemente, o CFP em parceria com o CIMI, Justiça Global e Plataforma Dhesca, promoveram manifestação em frente ao Congresso Nacional, colocando 5 mil cruzes espalhadas no gramado para lembrar o descaso e a violência contra os Guarani-kaiowá. Esta manifestação ampliou campanha em favor desse povo nas redes sociais e outros desdobramentos junto ao s Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo que permitiram dar maior visibilidade à questão e provocar a sociedade para uma cobrança maior pelas políticas públicas voltadas para estes povos.

7. Nosso entendimento é de que a questão indígena no Brasil e as violações de direitos sofridas por essas populações não podem continuar e nem constituir-se números a mais no quadro de intensa violência contra populações em situação de vulnerabilidade. Queremos somar esforços para evitar qualquer tipo de violência a essas populações vulneráveis e garantir que os espaços possam ser pacificados e não incitar os conflitos, como a revista e o repórter tentam colocar subliminarmente.

8. Consideramos fundamental também denunciar o movimento crescente de criminalização dos movimentos sociais e minimização da sua importância no atual quadro político do país. As organizações não governamentais que lutam por direitos humanos se constituíram elementos de resistência aos processos de dominação e de extermínio.

9. Por fim, estranhamos e repudiamos o ataque pessoal do repórter e da revista ao Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, ao chamá-lo de “oportunista”. Conhecemos e reconhecemos a trajetória de Paulo Maldos na dedicação e compromisso com a causa indígena bem como na defesa dos direitos humanos. A Secretaria Geral da Presidência tem na pessoa de Maldos elemento articulador com uma escuta permanente às demandas do movimento social. Comprometer esse canal de diálogo do Estado com a sociedade ofendendo a imagem do Secretário Nacional nos parece uma manobra perversa de criar obstáculos ao diálogo e favorecer a expressão hegemônica dos que detêm o poder econômico nesse país.
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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Guerra Anunciada de Belo Monte têm sua primeira batalha.

 Índios bloqueiam acesso a máquinas
do monstro invasor Usina Belo Monte contrapontomaraba.blogspot.com

No dia 08/11/2012 republiquei um artigo do jornal Russo Voz da Rússia sob título "Jornal Russo divulga do Brasil o que o Brasil esconde do Brasil! Belo Monte: anúncio de uma guerra." cujo endereço é http://quanticainterliga.blogspot.com.br/2012/11/jornal-russo-divulga-do-brasil-o-que-o.html 
Quebradeira em Belo Monte.
O povo começa a acordar para o absurdo que é
 a construção da usina de Belo Monte. contrapontomaraba.blogspot.com
E como A Crônica de Uma Morte Anunciada de Gabriel García Marquez publicado em 1981, a Guerra Anunciada começa a acontecer. No projeto mais absurdo que o ser humano haveria de ousar tentar construir. Pois sua morte é certa quanto à do personagem da crônica de Gabriel. Ou pela revolta e com razão da população indígena da região, ou pela força da própria natureza porque o terreno onde ela esta sendo construída não é apropriado para este tipo de empreendimento deste porte. Haja vista que todos os orgãos e entidades ligadas à area e não estão ganhando ou ganharão dinheiro com ele, o condenaram. Com inclusive um ou alguns dizendo que o declínio do terreno não é apropriado, o que gerará uma inundação muito além da projetada à princípio. (José da Mota)
No Blog do Altamiro Borges foi publicado o artigo abaixo, uma das batalhas da guerra já anunciada pela Voz da Rússia.  


 Índio tentando espantar o monstro invasor
cujo nome é Usina de Belo Monte. contrapontomaraba.blogspot.com
Greve e tensão em Belo Monte
Por Altamiro Borges
A situação na usina de Belo Monte (PA) continua tensa. No final de semana, pessoas não identificadas promoveram quebra-quebra em três canteiros da obra. Já na segunda-feira, a assembleia dos trabalhadores rejeitou a proposta patronal de 11% de reajuste salarial e aprovou uma nova greve na hidrelétrica – a sexta desde o início da construção. O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne poderosas empreiteiras, preferiu criticar os “atos de vandalismo”, mas se mantém intransigente diante das demandas operárias.

Índios tentando expulsar o invasor que vem destruindo
 suas terras e modo de viver sem nenhuma compaixão.
 A Usina de Belo Monte.
 blogdopiteira.blogspot.com
Há risco do clima na região se radicalizar ainda mais, com a possibilidade de confrontos violentos. Sem provas, a CCBM acusou líderes sindicais de depredarem as instalações dos três canteiros, incendiando ônibus, lanchonete, alojamentos e colchões. Afirma, ainda, que computadores e arquivos foram destruídos. Já o comando da Polícia Militar informou, também sem provas, que houve até furtos. Com base nestas acusações, o consórcio empresarial decidiu suspender as obras até sexta-feira, concedendo folga coletiva.

Mais de 17 mil operários trabalham na construção da hidrelétrica de Belo Monte, numa obra com custo estimado de R$ 25 bilhões – um dos maiores em andamento no país e que tem prazo de construção previsto para 2019. A representação sindical dos trabalhadores está dividida, com uma entidade filiada à Força Sindical e outra ao Conlutas, o que dificulta ainda mais a solução do impasse. É grande a insatisfação dos operários, principalmente com os baixos salários e as folgas para visitar as suas famílias.
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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

MIRUNA GENOINO: MEU PAI JAMAIS SERÁ VENCIDO

Publicado em 14/11/2012 Pelo Blog Conversa Afiada

E aos que usam teorias do direito para justificar sua falta de razão em condenar, desejo que leiam o que o próprio autor da teoria declarou, mostrando que sim, para condenar é preciso que existam provas, pois meros indícios nunca poderão ser suficientes para privar alguém de sua liberdade.

Na foto, vítima do domínio do fato


Conversa Afiada reproduz e-mail de Miruna Genoino, que, antes, ao saber da condenação do pai, tinha escrito também uma carta aberta:

Olá…

Em uma semana muito, muito difícil, onde achei que realmente não conseguiria manter a serenidade e a calma, recorri à minha única forma de aguentar, escrever.

Gostaria muito que lessem esse meu texto e o repassassem aos que tiverem as almas e os corações abertos ao acolhimento.

Muito obrigada…

Miruna Genoino


Se amanhã sentires saudades,
lembra-te da fantasia e
sonha com tua próxima vitória.
Vitória que todas as armas do mundo
jamais conseguirão obter,
porque é uma vitória que surge da paz
e não do ressentimento.

Charles Chaplin
 


Essa foi uma entre as muitas mensagens tocantes e emocionantes que eu e minha família recebemos em apoio à injustiça que está sendo cometida contra o meu pai. Tentei durante algum tempo responder a tudo o que foi chegando, mas realmente foi impossível… é por isso que gostaria profundamente de agradecer todos os gestos de apoio e carinho recebidos no último mês, de pessoas conhecidas e desconhecidas, que encontraram as mais diversas formas de mostrar que estão ao nosso lado.

Quando escrevi minha carta sobre a condenação de meu pai jamais imaginei que minhas palavras chegariam a tanta gente, de tantas formas diferentes, pois, contrariamente ao que alguns publicaram, aquela não era uma carta aberta ao Brasil, mas sim um texto desabafo dirigido aos amigos, familiares e conhecidos, mas que no fim acabou percorrendo os mais inimagináveis caminhos. Eu realmente agradeço a você que leu e compartilhou minhas palavras, a você que respondeu, mesmo sem saber se eu leria aquelas mensagens, a você que não teve vergonha – nem medo – de publicar aos seus conhecidos o outro lado de toda esta história.

Gostaria de dizer que ao longo do último mês recebemos as mais variadas formas de solidariedade. Visitas à nossa casa foram muitas, de Walmor Chagas, Nelson Jobim, Aloízio Mercadante, Antônio Nóbrega e Marcelo Deda, a tias, amigas, primas e conhecidas – minhas, de meus pais, de meus irmãos, de nossos amigos. Mensagens, inúmeras, de Leonardo Boff, João Moreira Salles e Luis Nassif a amigos de infância, amigos de antes, amigos de ontem, amigos de hoje. Ligações, infinitas, de Marilena Chauí, Jaques Wagner, Abílio Diniz, do presidente do senado, da governadora do Maranhão, de deputados dos mais diversos partidos, a maridos, cunhados, namorados, amigos de amigos, de amigos de outros amigos, de todos nós. Apoios, fiéis, de líderes do PT, do PMDB, de Lula, Rui Falcão e de Dilma, ao apoio de parceiras, companheiros e colegas de trabalho, de bordado, de vida. Neste tempo todo sentimos muitas coisas, das mais diversas, mas se há algo que nós não sentimos, foi solidão e abandono. Se hoje nos mantemos de alguma forma firmes, é por saber que a corrente que nos apóia é maior que toda e qualquer justiça injusta que hoje tenta calar a voz daquele que nunca teve medo de ser ouvido.

Neste momento tão difícil, quando recebemos totalmente por surpresa a dosimetria da condenação de meu pai, 6 anos e 11 meses de cadeia, mais uma multa de um valor que estamos muito longe de possuir, também quero de todo coração, agradecer a você que teve a coragem de enfrentar os comentários contrários, as opiniões maldosas, os artigos mal intencionados, as notas futriqueiras, as informações equivocadas, profanadas das mais diversas formas, nos mais diversos meios. Fosse por meio de supostas respostas à mim, fosse por meio de comentários no facebook, sei que muito provavelmente você leu muita coisa ofensiva à respeito de meu pai e de nossa família e em muitos casos sei que teve a garra de se indignar, de discutir, de mostrar sua opinião e principalmente, de deixar clara a solidariedade em relação ao que estamos vivendo.

Como devem imaginar, para mim é sempre muito duro quando vejo essas manifestações agressivas, principalmente por estarem carregadas de falta de informação e de discursos bastante marcados não por fatos e evidências, já que não existe nada que prove a culpa de meu pai, mas sim por “achismos” e especulações alimentadas sabemos bem por quais fontes. Mas justamente por isso gostaria de compartilhar com vocês, para que quem sabe um dia vocês também compartilhem com estas pessoas, o que desejo a todos os que hoje parecem estar bastante satisfeitos com estes 6 anos e 11 meses que injustamente foram colocados em cima de meu pai.

Desejo aos que dizem que meu pai merece ser condenado, que um dia indaguem um pouco além das manchetes e das frases de efeito, e tentem mesmo encontrar uma prova que indique que José Genoino é culpado.  E aos que usam teorias do direito para justificar sua falta de razão em condenar, desejo que leiam o que o próprio autor da teoria declarou, mostrando que sim, para condenar é preciso que existam provas, pois meros indícios nunca poderão ser suficientes para privar alguém de sua liberdade.

E desejo aos que têm por profissão tentar tornar impossível que um cidadão exerça um direito constitucional, o de votar, que em algum momento de suas vidas possam me dizer se foram mesmo capazes de dar risada deste seu humor maligno que parecem tanto acreditar, e aos que buscam, com esta mesma profissão, incentivar o ódio e a reação das pessoas contra meu pai, que um dia estejam em um supermercado de bairro, na porta de uma loja, na entrada de uma padaria e presenciem os comentários carinhosos e emocionados que toda nossa família teve o orgulho de muitas vezes presenciar.

Por fim, desejo com todo sentimento possível e verdadeiro, que as pessoas um dia entendam que por trás da notícia, do fato, da chamada do jornal, da atualização de status ou de um tweet, existem muitas famílias que estão não apenas aqui, agora, vivendo a onda midiática do momento, mas sim que estão há 7 anos sofrendo junto aos seus pais, maridos, tios, irmãos, sogros, cunhados, amigos, a dor da injustiça e a angústia do futuro pleno que nunca chega.

Uma vez mais, a você que nos conhece diretamente e que não nos conhece, gostaria de agradecer a força, o carinho e a atitude de estar ao nosso lado. Cada linha, cada agulha, cada caixa, cada bolo. Cada flor, cada oração, cada livro, cada frase. Cada olhar, cada aperto de mão, cada lágrima, cada riso, cada mensagem espiritual, cada abraço. Meu pai, José Genoino, está de cabeça erguida, preparado como sempre para a luta. Se antes ele já tinha muitos motivos para ir até o fim em sua batalha por justiça, agora encontrou mais motivos ainda para seguir em frente com enorme dignidade: honrar e agradecer a cada pessoa que em meio a tanta mentira, soube encontrar e reconhecer o caminho da verdade.
Contem com nossa eterna gratidão.

Com amor e carinho,

Miruna Kayano Genoino – novembro de 2012

terça-feira, 13 de novembro de 2012

OS ABSURDOS POR TRÁS DA COPA E OLÍMPIADAS QUE A GRANDE MÍDIA NÃO QUER QUE VOCÊ SAIBA! ASSISTA JÁ!

Fotografia também de Victor Zaiden historiadocinemabrasileiro.com.br
Aja, assista já OS ABSURDOS POR TRÁS DA COPA E OLÍMPIADAS QUE A GRANDE MÍDIA NÃO QUER QUE VOCÊ SAIBA! e auxilie com pouco o filme que revela crimes absurdos contra a população carioca em nome da Copa e Olimpíadas como cortina de fumaça para esconder a ganância de alguns milionários na exploração imobiliária também nas proximidades do novo porto em construção/reforma.
Imagens e depoimentos chocantes que o mundo precisa saber. Que tipo de eventos horripilantes, de expulsões de pobres de suas casas à tapa na cara de policiais em crianças.
A Adidas, Hiunday-Kia Motors, Coca-cola, Visa, Sony, Castrol, Mac Donalds, Itau, Oi, Wisup, Garoto, Jonhson & Jonhson, Seara, Continental, Budweiser, Castrol, Yung Solar, Liberty Seguros, Football For Hope e FIFA patrocinam estes absurdos? Antes do grande espetáculo de fogos de artifício para a a abertura da Copa do Mundo e o faturamento estrondoso que terão.
Assista, é gratuito: Domínio Público e veja se merece alguns trocados seus para patrocinar a etapa final do filme. 
https://twitter.com/@zedamotta @zedamotta

Domínio Público

Domínio Público

Zé Dirceu - Condenado sem domínio nem fato

Teoria do domínio do fato
ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br
O futuro dirá o que aconteceu hoje, no Supremo Tribunal Federal.

O primeiro cidadão brasileiro condenado por corrupção ativa num processo de repercussão nacional se chama José Dirceu de Oliveira.
Foi líder estudantil em 1968, combateu a ditadura militar, teve um papel importante na organização da campanha pelas diretas-já e foi um dos construtores do PT, partido que em 2010 conseguiu um terceiro mandato consecutivo  para governar o país.
Pela decisão, irá cumprir um sexto da pena  em regime fechado, em cela de presos comuns.
O sigilo fiscal e bancário de Dirceu foi quebrado várias vezes. Nada se encontrou de irregular, nem de suspeito.
Ficará numa cela em companhia de assaltantes, ladrões, traficantes de drogas.
Vamos raciocinar como cidadãos. Ninguém pode fazer o que quer só porque tem uma boa biografia.
Para entender o que aconteceu, vamos ouvir o que diz Claus Roxin, um dos criadores da teoria do domínio do fato – aquela que foi empregada pelo STF para condenar Dirceu. A Folha publicou, ontem, uma entrevista de Cristina Grillo e Denise Menchen
com Roxin.
Os trechos mais importantes você pode ler aqui:
É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?
A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori (Alberto Fujimori, presidente do Peru, condenado por tortura e execução de presos políticos ) por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.
A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
Acho que não é preciso dizer muito mais, concorda?
Não há, no inquérito da Polícia Federal, nenhuma prova  contra Dirceu. Roberto Jefferson acusou Dirceu na CPI, na entrevista para a Folha, na Comissão de Ética. Mas além de dizer que era o chefe, que comandava tudo, o que mais ele contou? Nenhum fato. Chato né?
Como disse Roxin, não basta. A  “pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem.”
Chegaram a dizer – na base da conversa, do diz-que-diz — que  Marcos Valério teria ajuda dele para levantar a intervenção num banco e assim ganhar milhões de reais. Seria a ordem? Falso. Valério foi 17 vezes ao Banco Central para tentar fazer o negócio e voltou de mãos vazias. Era assim  “controle” de que fala  Claus Roxin?
Também disseram que Dirceu mandou Valério para Portugal para negociar a venda da Telemig com a Portugal Telecom. Seria a “prova?”
O múltiplo Valério estava a serviço de Daniel Dantas, que sequer tornou-se réu no inquérito 470.
Repito: o passado não deve livrar a cara de ninguém. Todos tem deveres e obrigações com a lei, que deve ser igual para todos.
Acho que o procurador Roberto Gurgel tinha a obrigação de procurar provas e indícios contra cada um dos réus e assim apresentar sua denúncia. É este o seu dever. Acusar – as vezes exageradamente – para não descartar nenhuma possibilidade de crime e de erro.
Mas o que se vê, agora, é outra coisa.
A teoria do domínio do fato foi invocada quando se viu que não era possível encontrar provas contra determinados réus. Sem ela, o pessoal iria fazer a defesa na tribuna do Supremo e correr para o abraço.
Com a noção de domínio do fato, a situação se modificou. Abriu-se uma chance para a acusação provar seu ponto.
O problema: cadê a ordem de Dirceu? Quando ele a deu? Para quem?
Temos, uma denúncia sem nome, sem horário, sem data. Pode?
Provou-se o que se queria provar, desde o início. A tese de que os deputados foram comprados, subornados, alugados, para dar maioria ao governo no Congresso.
É como se, em Brasília, não houvesse acordo político, nem aliança – que sempre envolve partidos diferentes e até opostos.
Nessa visão, procura-se criminalizar a política, apresenta-la como atividade de quadrilhas e de bandidos.
É inacreditável.
Temos os governos mais populares da história e nossos ministros querem nos convencer de que tudo não passou de um caso de corrupção.
Chegam a sugerir que a suposta compra de votos representa um desvio na vontade do eleitor.
Precisam combinar com os russos – isto é, os eleitores, que não param de dizer que aprovam o governo.
Ninguém precisa se fazer de bobo, aqui. Dirceu era o alvo político.
O resultado do julgamento seria um com sua condenação. Seria outro, com sua absolvição.
Só não vale, no futuro, dizer que essa decisão se baseou no clamor público. Este argumento é ruim, lembra o mestre alemão, mas não se aplica no caso.
Tivemos um clamor publicado, em editoriais e artigos de boa parte da imprensa. Mas o público ignorou o espetáculo, solenemente.
Não tivemos nem passeatinha na Praça dos 3 Poderes – e olhe que não faltaram ensaios e sugestões, no início do julgamento…
Mesmo o esforço para combinar as primeiras condenações com as eleições não trouxe maiores efeitos.
Em sua infinita e muitas vezes incompreendida sabedoria, o eleitor aprendeu a separar uma coisa da outra.
Por Paulo Moreira Leite - Coluna Vamos Combinar da revista ÉPOCA
Blog Quântica Interliga. https://twitter.com/@zedamotta @zedamotta

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa apreender passaportes antes do julgamento transitado em julgado é inconstitucional.



Joaquim Barbosa
sabe que é inconstitucional
prender passaportes
ates da sentença transitar em julgado.
kibeloco.com.br
O que justifica? (Do Blog do Zé Dirceu)
A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.



Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.

Zé Dirceu
cezarcanduchopt13.blogspot.com.br
Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças. 

É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte.  Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.

Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.

Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.

José Dirceu Oliveira e Silva

Segue nota do meu advogado de defesa:

Decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, mas isso não quer dizer que não podem ser contestadas, quer pelo acusado, quer pela defesa técnica. Criticar uma decisão, não significa desrespeitar o Poder Judiciário. Vivemos em um país livre, numa democracia, onde a liberdade de expressão é a regra e faz parte do Estado Democrático de Direito. O passaporte do meu cliente será entregue hoje.

José Luis Oliveira Lima 
https://twitter.com/@zedamotta @zedamotta