Funcionário Público federal tem defensor; seus ex-colega Dr. Laerte Braga.

Laerte Braga
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A verdade sobre o funcionário público brasileiro e de nossa presidenta Dilma. Escrita por um brasileiro ex-funcionário público, Umbandista candidato a prefeito por Juiz de Fora pelo PCB e hoje exerce também a profissão de jornalista internacional. Laerte Braga. Sai furiosamente em defesa de sua antiga categoria. Como honra com artigo postado neste Blog, de um blogueiro também ex-funcionário público e admirador do brilhantismo jornalístico do Dr. Laerte Braga. E por mais honra,  porque, uma vez funcionário público, sempre funcionário público.

JACQUES CHIRAC E OS SERVIDORES PÚBLICOS

Laerte Braga

Derrotado por François Mitterrand em sua primeira tentativa de chegar à presidência da França, Jacques Chirac acabou prefeito de Paris e uma de suas decisões foi a de terceirizar gradativamente os serviços públicos da capital francesa.

Houve um levante popular e uma reação dos servidores públicos parisienses. Um dos orgulhos do cidadão francês no seu todo são os serviços públicos de Paris. Chirac se viu forçado a voltar atrás.

O sucateamento dos serviços públicos no Brasil passa pelas tentativas de desqualificar o servidor, atribuindo a ele uma responsabilidade que nunca teve nas dificuldades enfrentadas pelo País, seja na economia, seja na busca de desenvolvimento de um modo geral.

Essa prática é histórica, hoje é vendida pela mídia de mercado como se fosse uma verdade absoluta e desde o governo FHC a prática sistemática e organizada de privatizar, mesmo que sob o eufemismo terceirizar, serviços públicos vem sendo adotada em maior ou menor escala. Em momentos mais agudos, como agora no governo Dilma e antes no governo FHC (são iguais).

Serviços públicos compreendem direitos básicos do cidadão e razão de ser da existência do Estado, da máquina estatal. Saúde, educação, transportes coletivos, segurança, cultura, justiça, garantia de defesa do meio-ambiente, enfim, no âmbito das três dimensões de poder (municípios, estados e União), dentro das competências constitucionais de cada um.

O receituário tucano (PSDB) é aplicado com presteza impressionante por prefeitos e governadores do partido. Está virando prática do PT no governo Dilma. Terceirizar, ou um novo conceito para essa degringolada do Estado brasileiro – “concessão”.

 PCB 90 anos territoriogoncalense.com

O governo hoje existe como instrumento dos bancos, das grandes corporações, do latifúndio e o Brasil é cada vez mais um País dependente de tecnologias básicas e que poderiam ter sido geradas aqui, mas foram e continuam sendo, deliberadamente, jogadas no saco de lixo de neoliberalismo, a partir primeiro da desconstrução dos serviços públicos via desmoralização dos servidores.

Professores são remunerados de forma sofrível, não dispõem de condições mínimas de trabalho em qualquer cidade brasileira. As nossas universidades públicas estão sendo deixadas de lado pelos governos na maneira neoliberal de governar e enxergá-las como ameaça aos acionistas do conglomerado político, econômico e financeiro, o Estado. O presidente tem sido mero executor dessas políticas, mesmo Lula. O que o diferenciou de FHC e Dilma foi apenas a capacidade de malabarista político, o carisma que construiu com sua história. Em seu governo não reverteu nenhuma das ações de FHC.

Profissionais da saúde cada vez mais no SUS – Sistema Único de Saúde – são deixados à própria sorte, com remuneração abaixo da crítica, condições precárias de trabalho, o sistema voltado para a iniciativa privada.

Não é papel do governo, qualquer governo de cidade, ou de estado, ou o da União, estatizar padarias, pequenas e médias empresas privadas, mas é dever do governo prestar os serviços públicos consagrados como direito constitucional do cidadão em qualquer momento e nos três níveis de poder.

A terceirização da saúde é um crime inominável contra o cidadão. Em minha cidade, Juiz de Fora, MG, a Prefeitura – tucana – paga 600 mil reais a cada empresa que cuida de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento – o que, de saída, implica em remunerar a empresa em 20% desse custo, o mínimo do mercado, ou seja, 120 mil reais, logo, restando 480 mil reais efetivamente para a saúde como um todo.

Chamam isso de choque de gestão. De gerenciamento. É uma cidade pólo, atende a pelo menos outras 70 cidades da região – Zona da Mata Mineira -, sem falar que as empresas contempladas com esse mimo usam prédios do município, pessoal concurso do município e contratam profissionais a custo baixíssimo, prestando serviços de péssima qualidade.

Faz parte do projeto neoliberal. E a mídia de mercado vende isso em função do valor da publicidade feita pelo governo, em qualquer dimensão, como por si, por representar esses interesses privados num plano maior, muito maior, já que nossa mídia de mercado é parte do processo recolonizador e predador do País, a pressa em nos fazer retornar ao tempo das carruagens.

Sem serviços públicos e consequentemente sem servidores públicos admitidos por concurso, com estabilidade garantida (o que nunca excluiu responsabilidades) continuamos a ser um País manco, imenso, mas manco e os brasileiros sempre mais excluídos do processo de decisão, esse por sua vez, indo mais e mais para mãos de grandes grupos privados.

O que são as cidades hoje? A febre por grandes empresas, outro embuste, elas não investem, custam aos cofres públicos benefícios/custos que são transferidos ao cidadão, ao trabalhador, ao pequeno, micro e médio empresário, transformam as cidades de porte médio até as grandes cidades numa espécie de massa disforme de um progresso que representa privilégio de poucos, permanentemente descaracterizadas nas conseqüências dessas políticas públicas que não têm a menor representatividade popular.

Poder popular é outro desafio de governos comprometidos com algo que cada vez se torna visível nas cidades brasileiras. A destruição dos serviços públicos, logo dos direitos básicos de todos.

É necessário construí-lo, o Poder Popular, para o resgate desses serviços públicos, dos direitos dos servidores públicos, os que materializam os direitos básicos de todo o povo.

Reverter esse processo de descrédito do servidor vendido pela mídia da sociedade do espetáculo, reconstruir os direitos de todos, varrer com o neoliberalismo em cada uma de suas práticas.

Desde a cidade, até retomar o controle do Estado brasileiro para os brasileiros.

Laerte Braga para prefeito - Atroz
Foto copiada do Blog
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Sem serviços públicos e servidores públicos não vamos a lugar algum, que não precipício da dominação do grande capital e logo, da perda de nossa soberania, até de nossa integridade territorial, o que acontece hoje na Amazônia, onde são cúmplices nesse desmanche do País tanto o governo como as forças armadas.

É necessário que em cada cidade o brasileiro reflita sobre essa realidade imediata de cada um de nós, invista-se do poder de decisão e essas atitudes representem a transformação das estruturas de poder, do Estado, em sua essência, em sua razão de ser, o Brasil e os brasileiros.

Do contrário logo estaremos todos andando de bengalas made in China, ou made in USA, agora também made in Israel.

Os franceses deram uma lição a Chirac que, anos mais tarde, viria a ser presidente e condenado por corrupção, lógico. Os brasileiros precisamos despertar e reconquistar cada espaço através do Poder Popular.

É pelas cidades que se começa.