Laerte Braga
Jornalista Internacional e candidato a prefeito por Juiz de Fora pelo PCB.
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| Laerte Braga(PCB) candidato a prefeito por Juiz de Fora- MG article.wn.com |
Um dos candidatos participantes respondeu de forma simples aos fartos números do prefeito. “Ele exibiu os números positivos e ocultou os números negativos”.
É mais que isso. Bem mais.
O atual prefeito ao citar tantos milhões de consultas se esquece de dizer que consultas médicas são dever mínimo do Poder Público e números como esse, o de consultas, ou mesmo o de exames, são os mesmos em cidades do porte de Juiz de Fora.
É como usar o número de usuários dos serviços de transportes coletivos urbanos num mês, qualquer mês. É claro que serão elevados. As pessoas têm necessidade dos serviços de transportes coletivos e usam esses serviços. Qualquer que seja o prefeito.
Número não significa excelência em termos de qualidade.
O modelo é perverso, beneficia o setor privado num direito público fundamental e revela uma característica do PSDB em todo o País. A de privatizar, qualquer que seja o sinônimo usado. Terceirização, Parceria Público Privada, Concessão, etc (como afirma o jornalista José Simão em sua coluna na FOLHA DE SÃO PAULO, há um dicionário para tucanos). Um jeito tucano de tucanar as palavras e expressões, as situações e tentar mascará-las com números, estatísticas, dados, enfim, um processo que na essência reduz o ser humano a número.
O nó górdio da saúde pública em Juiz de Fora é o modelo privatista. A transformação da saúde em negócio.
Vamos a um exemplo concreto. No primeiro governo de FHC o então ministro da Saúde Adib Jatene propôs a criação da CPMF para suprir a deficiência de recursos para a área de saúde pública. FHC concordou, a mensagem com o projeto de lei foi enviada ao Congresso e aprovado.
O segundo ato dessa história foi o pedido de demissão do ministro Jatene – um médico sério, respeitável. FHC começou a usar o dinheiro que seria para a saúde no pagamento de juros da dívida pública externa e interna.
No governo Lula, quando da tentativa de transformar a CPMF em imposto permanente com o compromisso de usar os recursos na saúde pública, o mesmo PSDB que havia criado o imposto, votou contra, derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, o único imposto, segundo Adib Jatene, que as elites econômicas não conseguiam sonegar.
Há uma discussão que tenta impedir o entendimento claro das propostas do PCB – Partido Comunista Brasileiro – sobre saúde. Para o prefeito são propostas oriundas de fantasia, teoria, sonho e não levam a lugar algum, é preciso prática.
Que tipo de prática? Privatizar, exibir números favoráveis que são comuns a todas as prefeituras, porque atos de rotina na saúde e jogar para debaixo do tapete os números reais do caos que vive o setor?
Ou fantasia, como ele afirma, seria o Poder Público assumir o controle da saúde pública?
A terceirização implica em precarizar a saúde. É simples. O que é terceirizado/privatizado significa gerar lucro para alguém, mesmo que seja uma Fundação. Custódio citou o exemplo da Maternidade Teresinha de Jesus com atendimento 100% do SUS. Não citou que aquele hospital é conveniado e pertence à iniciativa privada – Faculdade Suprema – servindo inclusive para o processo de formação dos alunos da referida faculdade. É privado e a Prefeitura paga por esse atendimento pleno com o dinheiro do contribuinte.
Quem se dispuser a percorrer as unidades de saúde, postos, etc da cidade num sábado não vai achar um pediatra. Essencial naquilo de que chamam de “atenção primária”, ou seja, a tucanização do atendimento imediato, do atendimento primeiro.
A expressão ou jargão técnico ou não, não substitui as falhas do setor.
O que é fantasia? Propor à cidade que o Poder Público assuma as responsabilidades plenas pela “gerência” – vá lá – da saúde pública e realize concursos públicos para todos os profissionais da área suprindo as carências e ampliando todos os estágios de atendimento? É fantasia chamar os profissionais de saúde para um diálogo com o Poder Público em torno de um plano de cargos, salários e carreiras? É fantasia ouvir a população diretamente, vale dizer construir o Poder Popular, ao invés de tentar decifrar a vontade popular por pesquisas e assim fugir ao debate, ao diálogo com o cidadão?
Fantasia é vender o modelo atual como perfeito se valendo de dados que são comuns a todas as cidades do mesmo porte da nossa e tentar transformá-los em conquista da administração pública.
Essa é uma das características do mundo contemporâneo. Seja nas cidades, seja nos países. A transformação de dados em espetáculo, em show de números, em jeito de desviar o olhar dos problemas para um lado e ignorar o outro, o lado sombrio.
Não há fantasia nas propostas do PCB para a saúde pública. O que há é realidade.
Ao falar em “teoria e prática” e tentar transformar a “prática tucana” em caminho seguro e as propostas de mudanças concretas e efetivas, de mudança das estruturas, em fantasia, é só um jeito de não discutir o assunto, de criar rótulos e buscar iludir as pessoas numa característica que permeia tudo no País hoje. Até o nosso esporte mais popular o futebol. A prática de contar o número de escanteios, de faltas, de bolas perdidas, de chutes a gol, que é natural e cabe para o exame de uma partida, para as definições de um técnico, mas não são valores absolutos, à medida que um chute às vezes resulta em gol e cem chutes são desperdiçados.
O prefeito chuta os números e chuta todos para fora. Nem raspando passam pelas traves.
Na saúde, em todos os problemas que afligem a cidade, faz o mesmo. É só pegar o vasto e extenso programa de governo da eleição anterior, comparar o que lá está escrito, os prazos, as iniciativas, as decisões e perceber que nem um terço do que foi prometido foi feito, nem um terço da participação do governo estadual existiu, exceto agora, na avalanche de maquetes e obras de maquiagem, exatamente porque é ano eleitoral.
A fantasia é o prefeito que veste e é o prefeito quem desfila com a mesma por entrevistas, programa eleitoral gratuito, debates, todas as formas possíveis de exibir os tais números.
Realidade é o usuário da saúde pública chegar a uma unidade de saúde com uma receita médica e não achar paracetamol, um analgésico e antitérmico de uso corriqueiro no dia a dia.
E há sim, espera de horas em UPAS, por falta de um quadro efetivo, estável e bem remunerado de profissionais da área de saúde, além de infraestrutura para que o que chamam de “equipamentos” (prédios, aparelhos para exames, etc).
Fantasia é dizer o contrário, é defender a privatização ou terceirização e transformar a saúde pública em negócio, sujeitando a população a um modelo perverso, que por milhões que sejam as consultas, ato corriqueiro e mínimo, mantêm o cidadão à margem do processo.
A prática tucana é essa, historicamente. A “teoria” do PCB é outra prática. A da mudança. A da percepção do ser humano como indispensável na construção da saúde pública gerida pelo Poder Público e ao lado dos profissionais. Isso não é mistério, não é idéia fantasiosa. Falo do Poder Popular, é apenas retomar para o cidadão aquilo que é direito básico, fundamental, fazer com que a saúde seja pública e de boa qualidade e não um negócio.
Integrar saúde, educação, assistência social, transformar a saúde bucal em processo permanente e real e isso só vai ser conseguido com o Poder Público somado ao Poder Popular e os profissionais do setor.
Teoria sem aspas é a prática tucana. Prática sem aspas são as propostas do PCB.
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