É chegada a hora da escolha: STF ou mata, dá espetáculo de graça ou morre!
Ministro Joaquim Barbosa afojuba.blogspot.com |
Postei e repostei o artigo cujo título é "STF ou mata, dá espetáculo de
graça ou morre!" antecipando o impasse que o STF passa hoje, por conta
da pressão de grande parte da mídia.
Ao final deste dou os links destes posts e dos demais (passam de 20
sobre a tentativa de golpe branco que o Brasil enfrenta) antecipando
também tudo o que hoje acontece no Supremo Tribunal Federal. Inclusive o
"efeito" da pressão de grande parte da mídia, "a pressa". Inimiga da
perfeição.
Mesma pressa que, um dia fez FHC e José Serra ludibriar os brasileiros e
lotear as riquezas do Brasil. Leiloando-as a preço de bananas ou até
doando-as, em manobras de empréstimos a prazos de perder de vistas,
subsidiados. Também pressa essa que fez Dilma Roussef lotear a
concessão/privatizada de nossos aeroportos em uma negociação no mínimo
insana, porque fica inexplicável o porque empresas que visam lucros, as
agora concessionárias, pagaram mais pela concessão do que vão lucrar nos
mais de 20 anos de exploração de nossos aeroportos? Um dia a explicação
vem à tona.
Voltando ao STF, fatiar o mensalão para mim é aplicar o mata! do "ou
mata, ou dá espetáculo de graça, ou morre! Porque as condenações terão
penas progressivas em efeito cascata ao inverso, de baixo para cima.
Caso um dos 37 acusados seja condenado por mais de um dos crimes a que
são acusados. O que obviamente acontecerá caso venham a ser condenados
em qualquer um dos crimes, porque todos levam à outros, senão quando à
todos os outros. Apesar de não cometidos por todos os 38 réus, que
corrigindo, passaram a 37 por uma manobra jurídica da defesa de um
deles, se aproveitando da "pressa".
Ministro Joaquim Barbosa fabiocampana.com.br |
O Fatiamento proposto pelo Ministro Joaquim Barbosa e aprovado pelo
presidente do STF Ayres Britto, repito, o mata, do: "STF ou mata, ou dá
espetáculo de graça ou morre!" se dará da seguinte maneira; dividido em
Blocos, sete, e lidos um por um e julgados na sequência em que forem
lidos. Do primeiro ao sétimo.
Os blocos foram fatiados da seguinte forma:
1° Bloco: Corrupção ativa. - 2° Bloco: Corrupção passiva.
Se houve o 1° obviamente houve o 2° e vice-versa
- 3° Bloco: Peculato.
Como falamos da maioria de réus funcionários públicos, se houve o 1° ou o
2° crime, houve peculato. E, o, ou réus, já condenados ganham sua
segunda pena, inclusive podendo ser aplicada também aos réus não
funcionários públicos, que porventura os auxiliaram.
E para todos já não mais como réus primários, aplicadas mais penas progressivas, automaticamente.
- 4° Bloco: Formação de quadrilha.
Nossa Senhora da Conceição Aparecida Padroeira do Brasil redemptionis-sacramentum.com |
Art. 288 é quando associam-se mais de três pessoas, em quadrilha ou
Bando para cometerem crimes. Provavelmente vários réus enquadrados já
nos blocos anteriores e que venham a serem enquadrados nos posteriores,
entre 38, agora 37 réus, serão enquadrados neste crime também.
Tendo ele uma válvula de escape na prescrição da pena de acordo com a
quantidade de anos que o réu seja condenado. Caso minha memória não me
falhe, até um ano já esta prescrito, acima disso o réu é condenado
automaticamente no mínimo por dois crimes, e como são julgados em
Blocos. O primeiro é que caracteriza se houve ou não formação de
quadrilha. Sendo que o réu condenado por dois crimes dificilmente pegará
pena menor ou igual a 1 ano. E volta a entrar no processo de pena
progressiva.
- 5° Bloco: Lavagem de dinheiro:
É dar fachada de dignidade a origem de dinheiro ilegal (melhor definição que encontrei, um tanto poética para o crime.)
Bandeira do Brasil nfoescola.com |
Bloco controverso para um caso de caixa 2 de campanha que aparenta
demonstrar a origem, entrada, do dinheiro. Só deixa dúvidas do porque
dela, a entrada, e mais ainda o porque e para que ou quem, as suas
saídas. De qualquer forma é a peça chave de todos os Blocos, sem ele, o
dinheiro, não haveria nenhum crime. Como de qualquer forma, se o réu
foi condenado nos crimes anteriores, automaticamente cai neste também. E
em mais uma pena progressiva.
- 6° Bloco: Evasão de divisas:
Crime financeiro de envio de dinheiro sem declará-lo e pagar impostos.
Neste só serão condenados os réus que tiveram que administrar o dinheiro
do caixa 2. Portanto também já enquadrados em alguns dos Blocos
(crimes) anteriores. Receberão mais penas progressivas.
- 7° Bloco: Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira:
Segundo Adel El Tasse ao gerar ou gerir instituição financeira o sujeito
ativo o faz de forma fraudulenta, ou seja, meio enganoso, com má fé e
intuito de enganar. Aqui teoricamente só enquadra instituições
financeiras, mas não! Empresas também podem entrar como autoras e
co-autoras deste tipo de crime. E dependendo da quantidade de pessoas
envolvidas, caem em outro, no da formação de quadrilha. E recebem mais
penas progressivas em cima de mais penas progressivas.
O link "STF ou mata, dá espetáculo de graça ou morre!" além de se
encontrar na lista de links abaixo do P.S. Vai logo abaixo por questão
de sequência.
José da Mota.
P.S.
Fonte de pesquisa para Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira: Wikipédia.
Acompanhe na relação dos artigos abaixo, alguns dos desdobramentos da tentativa de golpe branco no Brasil, é só clicar.
2 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/erundina-so-lula-com-haddad-e-maluf.html
3 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-saga-iii-ricardo-lewandowski-e.html
4a b à escolha: http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-no-brasil.html
4b - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/o-beijo-patriota-ayres-britto-e-dilma.html
5 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-v-do-pt.html
6 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensaloes-e-chance-de-alguns-grandes.html
7 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensaloes-de-bois-de-piranha-marcos_20.html
8 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-ix-stf-ou-mata_27.html
9 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-demonstra-os-primeiros_26.html
10 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-e-seus-segundos-sintomas-de-um.html
11 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-terceiro-sintoma-stf-e.html
3 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-saga-iii-ricardo-lewandowski-e.html
4a b à escolha: http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-no-brasil.html
4b - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/o-beijo-patriota-ayres-britto-e-dilma.html
5 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-v-do-pt.html
6 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensaloes-e-chance-de-alguns-grandes.html
7 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensaloes-de-bois-de-piranha-marcos_20.html
8 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-ix-stf-ou-mata_27.html
9 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-demonstra-os-primeiros_26.html
10 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-e-seus-segundos-sintomas-de-um.html
11 - http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-terceiro-sintoma-stf-e.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário